+e+i - Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação

Programa +e+i

Coordenação

A política de inovação requer uma coordenação ao mais alto nível em termos de políticas públicas, dada a sua natureza transversal e a articulação temática e interministerial necessária para a sua efectivação.

Neste sentido, considera -se que, além das tradicionais entidades e redes de coordenação criadas ao nível executivo, há a necessidade de criar um órgão consultivo ao mais alto nível (junto do Primeiro -Ministro), que contribua para uma orientação estratégica das políticas de Inovação, uma maior coerência do sistema nacional de inovação e uma eficaz implementação do programa +e+i:

• Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação (CNEI): órgão com carácter consultivo, presidido pelo Primeiro-Ministro, envolvendo membros do Governo, personalidades reconhecidas do mundo empresarial e académico;
• Coordenação Executiva: Ministério da Economia e do Emprego, suportado pela Rede de Coordenação do Programa Estratégico +e+i, com competências de coordenação interministerial;
• Rede +e+i: responsável pelo acompanhamento operacional do Programa, monitorização e ligação com a Administração Pública e com a sociedade civil.

O CNEI será um órgão fundamental no acompanhamento das políticas de inovação, sendo também de esperar orientações estratégicas para uma eficaz implementação das medidas e políticas do Programa Estratégico +e+i.

A operacionalização das iniciativas no âmbito da política de inovação envolverá, não só as entidades públicas relevantes, como também as entidades da sociedade civil ligadas ao empreendedorismo e à inovação.